Vacinas como direitos humanos

Abstract

Vacinas são consideradas uma das melhores e mais eficazes intervenções em saúde pública para prevenir doenças infecciosas. A vacinação infantil representa, em diferentes países e jurisdições, um direito da criança e do adolescente. Trazemos neste artigo uma reflexão sobre vacinas pediátricas e direitos humanos, ponderando que se, por um lado, a vacina infantil é um direito da criança, por outro, também é uma iniciativa de saúde coletiva que beneficia toda a sociedade. Em ambas as situações, trata-se de direito à vida, à saúde e ao desenvolvimento, e desse não podem abrir mão em nome da criança os pais ou responsáveis. Analisamos historicamente a percepção da obrigatoriedade da vacina infantil no debate público, e sugerimos métricas e boas práticas para o uso de incentivos e campanhas educativas.