Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados:

Abstract

O objetivo desse artigo é analisar o tema dos imigrantes e refugiados como um desafio para as políticas públicas educacionais, considerando que estas podem ser ferramentas para minimizar a discriminação e apoiar a inserção social. Após a introdução, apresenta-se um mapeamento da realidade dos imigrantes no Brasil e, de forma mais detalhada, no Rio Grande do Sul, delineando o seu perfil. Aborda-se, então, dois enfoques distintos, porém complementares: políticas públicas educacionais integrativas e educação para a cidadania e inclusão. Ademais faz-se considerações sobre o papel da Defensoria Pública daUnião na Educação em Direitos voltada ao empoderamento do imigrante e do refugiado como fator definitivo para o seu real acolhimento. Nas considerações finais destacou-se a relevância do capital social e cultural dos migrantes como gerador de novos valores para o contexto que o acolhe.