La Educación como Derecho y el Derecho como educación

Abstract

O texto apresenta uma reflexao sobre o conteudo e a regulacao legal do direito a educacao como valor essencial do ser humano. Apos uma breve revisao do tratamento recebido pelos diferentes textos internacionais e na Constituicao espanhola de 1978, sao expostos os beneficios que a sistematizacao juridica da educacao proporciona ao cidadao e a sociedade, de forma mais decisiva. Ele tentara descrever como as relacoes intersubjetivas dos cidadaos podem ser fortalecidas, ate mesmo protegidas, de maneira universal. Porque todas as culturas defendem a verdade, a justica, o respeito pelas normas e outros ou a igualdade entre muitos outros valores. Esses principios que fazem parte da Lei devem ser ensinados e aprendidos. E o Estado, ao colocar em funcionamento o servico publico de prestacao de educacao, deve atender a essa necessidade pessoal e social.