A justiça e problema do reconhecimento: uma filosofia dos direitos fundamentais

Abstract

Num cenario politico e social, onde novas demandas por reconhecimento de identidade social aparecem como formas de questionamento de valores e de tradicoes culturais, nucleos sociais de interesses minoritarios pleiteiam por um espaco democratico proprio de participacao. Elas pleiteiam por um lugar onde tenham respeitados seus papeis e suas acoes no nivel social. Isso equivale a dizer que elas almejam o reconhecimento de seus direitos fundamentais. Todavia, e preciso perguntar: qual o lugar dessas minorias num Estado sob um regime politico democratico, cujo sistema de escolha prima pelo respeito a vontade majoritaria? Nesse sentido, uma reflexao acerca dos caminhos para o reconhecimento e dos respectivos sentidos da justica e fundamental para compreender, nos planos etico, politico e juridico, qual o lugar do individuo na sociedade politica contemporânea. Essa reflexao tem como pressuposto a questao acerca da identidade individual, em face da qual se pergunta: quem eu posso ser no Estado Democratico? Alem disso, tem tambem como pressuposto a ideia de que a justica e o principio dos proprios direitos fundamentais. Para tanto, buscar-se-a encontrar os pressupostos da ideia de reconhecimento em algumas filosofias politicas contemporâneas que, mesmo nao dialogando entre si, mantem uma preocupacao em comum quanto a identidade do sujeito e a vias para seu reconhecimento.