Concepções de qualidade nos documentos oficiais sobre a Educação Superior

Abstract

O artigo resulta de pesquisa que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais e dispositivos legais brasileiros publicados no período de 2003 a 2013. O material foi selecionado no Portal Domínio Público do MEC e no sítio do INEP. No levantamento encontrou-se um total de 27 documentos. Para análise dos usos do conceito de qualidade os documentos foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência a avaliação institucional; Qualidade como relevância social; Quando a qualidade é excelência; Qualidade baseada em índices e indicadores. Concluímos que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo que varia de uma visão “formativa-educativa” para uma visão “gerencialista”. Ressaltamos que a discussão acerca da qualidade da educação não deve se restringir aos documentos oficiais, aos dispositivos legais e aos pesquisadores, deve-se transpor os limites teóricos e chegar às instituições, ao professorado, aos estudantes e demais agentes envolvidos e comprometidos com a educação superior.