Delinquência infantojuvenil e respetiva taxonomia do Padre António d’Oliveira (1867-1923) no contexto da 1.ª República portuguesa

Abstract

O estudo de teor histórico-descritivo e documental, assente na metodologia hermenêutica aos escritos do Padre Oliveira, abrange os princípios do séc. XX e insere-se no âmbito da História da Educação Social. A análise hermenêutica deambula entre fontes primárias e secundárias sobre aquele pedagogo relacionadas com áreas da proteção à infância, da pedagogia da delinquência e criminalidade infantojuvenil e da reeducação. Norteamo-nos nos seguintes objetivos: revisitar historicamente o pensamento Pe. Oliveira como protetor da infância e pedagogo social; analisar os pressupostos Lei de Proteção à Infância, de 1911; descrever a sua taxonomia de menores delinquentes institucionalizados, fruto das suas observações e experimentações. Ele foi o mentor da proteção à infância em Portugal, um reformador social nas questões da delinquência e marginalidade, um educador social na intervenção com menores institucionalizados nas casas de correção, tendo dado um grande contributo à História da Assistência à Infância e História da Educação Social, em Portugal.