Associação entre IDEB, gastos com pessoal próprio e compras no ensino fundamental dos municípios paulistas

Abstract

A partir do fortalecimento de relações entre a gestão pública e o setor privado, como característica contemporânea das mudanças no setor público, o objetivo deste trabalho é analisar o nível de associação entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e os gastos com pessoal próprio e com compras de materiais e serviços de terceiros dos municípios paulistas, agregados em dois grupos: A) os que privilegiaram os recursos da educação fundamental, com a aplicação de 60% ou mais em remuneração de pessoal próprio; e B) os que privilegiaram os gastos em compras de materiais e serviços de terceiros, com a aplicação de menos de 60% dos recursos na remuneração do pessoal próprio, no período de 2008 a 2018. Com os dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira, as análises descritivas e de regressão multivariada mostram que os 433 municípios que concentraram os gastos com a educação fundamental na remuneração do pessoal próprio apresentaram significativo e alto nível de associação estatística entre os gastos na educação fundamental e o IDEB; os 211 municípios que os concentraram na compra de materiais e serviços de terceiros não mostraram associação com significância estatística entre os mesmos gastos e o IDEB. Estes resultados indicam que há significativa quantidade de municípios paulistas com relevantes gastos públicos com compras de materiais e serviços de terceiros da educação fundamental, para os quais tais gastos não se mostram consistentes com a política educacional e os resultados apresentados em indicadores como o IDEB.