Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

Abstract

O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade de uma distinção contratual que consiga garantir melhor tutela à vida humana, afastando esse instituto jurídico da mera análise patrimonialista clássica e aproximando-o da luz das normas fundamentais que ilumina todo o sistema jurídico contemporâneo, por meio da consideração do contrato como “existencial”. Para tanto, foi feita a análise das mudanças paradigmáticas na hermenêutica contratual, passando inicialmente do paradigma liberal para, finalmente, sob a ótica da eficácia expansiva dos direitos fundamentais, apresentar os fundamentos que apoiam o contrato existencial.