A Proteção de Marcas do Segmento de Fitoterápicos

Abstract

Fitoterápicos são remédios reproduzidos a partir de partes vegetais ou plantas consideradas medicinais e que podem ser representadas pelas marcas, por meio de um ativo intangível. O objetivo deste trabalho é identificar o registro de marcas associadas a produtos fitoterápicos, com o intuito de avaliar se as empresas utilizam a estratégia de proteção da marca para validar seus produtos. A metodologia utilizada baseou-se na identificação da Classificação de Nice para fitoterápicos, o levantamento das marcas e empresas detentoras do registro, assim como a busca de informações na internet aberta sobre a comercialização das marcas identificadas. Como resultado, identificou-se que apenas cinco empresas estavam com suas marcas em vigor, mas apenas uma empresa utilizava a marca do produto fitoterápico. Portanto, pode-se demonstrar a baixa demanda pelo uso de ativo intangível no que se refere à comercialização de produtos fitoterápicos.