O Licenciamento de Patentes nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este trabalho pretende analisar o processo de licenciamento de patentes em sete Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) do Estado do Rio de Janeiro, identificando seus avanços e obstáculos, a partir de entrevistas nos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). O referencial teórico utilizado foi o Modelo da Hélice Tríplice, e a metodologia pautou-se na pesquisa qualitativa, com entrevistas semiestruturadas nos NITs. Os principais obstáculos identificados quanto aos licenciamentos de patentes estão de acordo com pesquisas anteriores realizadas sobre o tema, com destaque para a carência de profissionais exclusivos para comercialização de tecnologias nos NITs, a não valoração de tecnologias e a utilização incipiente de vantagens econômicas financeiras dos contratos. Foi analisada a influência da natureza jurídica dos NITs quanto aos resultados de licenciamentos de patentes obtidos. As ICTs com natureza privada ou pública estadual, apesar de demonstrarem maior direcionamento ao mercado, não apresentaram melhores resultados que as instituições públicas federais.