Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade

Abstract

O objetivo do trabalho é analisar os direitos das pessoas com deficiência não aparente, utilizando como ponto de reflexão a condecoração Coração Púrpura, concedida a oficiais feridos ou mortos em missões bélicas norte-americanas, mas que, porém, é negada a veteranos que sofrem de transtorno pós-traumático decorrente de combates. A partir desta reflexão, questiona-se a efetividade dos direitos humanos e da personalidade das pessoas com deficiência não aparente no Brasil. Para tanto, utilizar-se-á do raciocínio indutivo, partindo da análise específica da condecoração Coração Púrpura para uma análise geral, que terá como escopo a dimensão social alcançada pela definição de deficiência traçada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, e empregar-se-á, os instrumentos bibliográfico e documental, com análise descritiva e o jurídico-comparativa. Conclui-se, que, quando não esse reconhecimento aos soldados, se reforça o estigma que circunda as deficiências não aparentes e se nega às pessoas, os seus direitos.