Instrumentos de Propriedade Industrial no Setor de Beneficiamento Mineral Brasileiro: aplicações práticas no segmento de rochas ornamentais

Abstract

Neste artigo pretende-se realizar um levantamento da possibilidade de aplicações práticas, em exemplos selecionados, de instrumentos de propriedade industrial no setor de beneficiamento mineral brasileiro, especificamente da cadeia produtiva de rochas ornamentais. Em termos metodológicos, utilizou-se tanto dados secundários quanto primários. Como fonte primária de dados, utilizou-se a base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Definiu-se quatro dimensões da propriedade industrial para realização das buscas: patente, desenho industrial, indicações geográficas e marcas. Como principal conclusão identificou-se que a utilização dos instrumentos de proteção está evidenciada, inclusive com a percepção de preocupação ambiental e reconhecimento do vínculo entre localização e atividade produtiva (caso das IGs). No entanto, o estudo não é suficiente para verificar a efetividade de cada instrumento como ferramenta de estímulo à inovação, à expansão da atividade e à valorização do produto. Nesse sentido, há a necessidade de estudos mais aprofundados, inclusive nos segmentos associados, como equipamentos e insumos.