Reflections on ethical aspects of research in human and social sciences in Brazil

Abstract

Comites de avaliacao etica nas pesquisas em ciencias humanas e sociais estao cada vez mais cautelosos quanto a aprovacao e autorizacao dos projetos. O objetivo deste artigo e tecer uma discussao teorica sobre aspectos eticos das pesquisas em ciencias humanas e sociais no Brasil, tendo como referencia as prerrogativas das resolucoes no 466/2012 e n° 510/2016 do CONEP/CNS/MS, utilizando a pesquisa bibliografica como procedimento metodologico. Mesmo consideradas aplicaveis a qualquer area do conhecimento, as normativas nao contemplam as demandas metodologicas especificas das ciencias humanas e sociais. Assim, prevalece a ideia sobre a necessidade de revisao dos criterios da etica na pesquisa, considerando as especificidades das diferentes areas do saber; bem como a revisao dos criterios de composicao dos comites de etica, que devem ser formados por pares das areas afins, preferencialmente na perspectiva democratica e interdisciplinar. O desafio e ampliar e democratizar o debate, envolvendo instituicoes de ensino e pesquisa e orgaos governamentais reguladores, sem perder de vista a etica como orientadora do fazer cientifico.