Políticas públicas e construção de capacidades estatais: comparando políticas industriais e sociais no Brasil

Abstract

RESUMO Introdução: Este artigo trata da construção de capacidades estatais enquanto condição necessária (mas não suficiente) ao processo de produção de políticas públicas. O interesse maior recai sobre o fracasso das políticas industriais conduzidas durante os governos do Partido dos Trabalhadores. A questão que norteia o trabalho é: por que esses programas de política industrial falharam? Materiais e Métodos: Mobilizamos uma abordagem comparativa (entre arranjos institucionais de política pública) que envolveu políticas industriais e políticas sociais do período 2004-2014. A técnica escolhida, Qualitative Comparative Analysis (QCA), permite verificar padrões associativos entre condições e resultados, em desenhos de pesquisa envolvendo poucos casos, através da comparação sistemática entre eles. Resultados: Verificamos que níveis distintos de capacidades gerados pelos arranjos das políticas industriais e sociais estão associados aos resultados e às práticas inovadoras nas respectivas políticas. Os níveis de capacidades (entendidos como condições causais) estão de fato associados às variáveis de resultado (entendidas como entrega de produto e inovação). Discussão: A análise empreendida corrobora a interpretação bastante difundida de que o êxito na produção de políticas públicas em contextos democráticos depende, em boa medida, do processo de construção de capacidades.