Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação

Abstract

O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação na busca de fins além da mera arrecadação e por fim, será feita a conexão entre ambos, através de sugestões para a atuação da tributação na concretização da agenda. Conclui-se, então, que a tributação será um instrumento essencial na busca por tais objetivos, servindo como financiamento, tanto quanto como instrumento direto neste desafio.