Refúgio de mulheres no Brasil: o que dizer sobre a (des)igualdade de gênero e os direitos da personalidade

Abstract

O presente trabalho objetivou analisar o refúgio de mulheres no Brasil e comparar as informações com as de nível internacional, para, a partir daí, poder verificar se a questão de gênero ainda possui relevância nas solicitações de refúgio. Para tanto, em um primeiro momento, foi feita uma reconstrução histórica em torno dos direitos humanos e direitos da personalidade. Passou-se, depois, para análise da (des)igualdade de gênero, verificando se houve, ou ainda há, a busca pela emancipação da mulher na comunidade internacional. Feito isso, foram comparados os dados de refúgio de mulheres para o Brasil comparando com a situação mundial. Ainda que tenha sido feito o recorte referente a um país, conclui-se que, mesmo no refúgio, há reflexos da ausência de igualdade de gênero. Para tanto, utilizou-se, no presente artigo, o método dedutivo por meio de uma análise qualitativa, pautando-se em pesquisa bibliográfica e documental.