Online Body Shaming: análise de casos e prospecção de proteção

Abstract

Body shaming na Web e nas mídias sociais são uma forma particular de violência contra a pessoa que explora as características físicas como forma de desconsideração ou diminuição, frequentemente com o propósito de provocar na pessoa uma sensação de vergonha sobre a sua aparência física. A proteção jurídica na Web é um dos assuntos que mais anima o debate jurídico e, ao mesmo tempo, é caracterizado por dificuldades objetivas não apenas considerando a classificação concreta dos casos aos padrões jurídicos abstratos, mas também devido a intrínseca característica da internet, obstáculos à real e efetiva proteção. A não territorialidade da internet, ou como prefere parte da doutrina a “Omni-territorialidade”, direciona sérios problemas sobre a identificação da corte competente e da lei aplicável, tanto quanto ações anônimas, tornam difíceis, senão impossíveis, de detectar a real identidade dos autores de comportamentos ilegais na internet que provocam danos a terceiros.