Diálogo entre a Corte Europeia e a Corte Interamericana de Direito Humanos

Abstract

A defesa e a promoção dos Direitos Humanos são desempenhadas em âmbito internacional por uma rede de instituições criadas para essas finalidades, como, por exemplo, os órgãos do sistema interamericano e os do sistema europeu de proteção aos direitos humanos, cada um com sua própria origem, história, conjunto de normas e mecanismos, o que inclui a função judicial autônoma, independente, com competência contenciosa e consultiva. Nesse contexto, os direitos humanos possuem como características a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a interrelação, atributos que podem ser verificados por meio da análise do diálogo entre as Cortes Americana e Europeia de Direitos Humanos em suas jurisprudências e costumes, remetendo ao mesmo propósito final de garantia e implementação dos direitos humanos.