Identidade de gênero X “ideologia de gênero”: uma análise histórica dos documentos legais da educação pós-1988

Abstract

Este artigo trata da utilização equivocada do conceito “Ideologia de gênero” e suas consequências na educação. O termo, que ganhou força no Brasil com o surgimento da “Escola Sem Partido” em 2004, que defende uma família tradicional, heteronormativa e patriarcal, tem sido utilizado por grupos conservadores para criticar o ensino de questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero nas escolas. Além disso, esses grupos veem a discussão de temas sensíveis como uma ameaça à visão tradicional e conservadora. O artigo parte de um estudo de caso ocorrido na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e busca demonstrar como a utilização desse conceito pode levar a consequências graves, como a demissão de um professor. Também discute como o discurso conservador tem influenciado a legislação educacional, levando à omissão das palavras gênero e identidade de gênero nos documentos legais, analisa desde a Constituição de 1988 até a BNCC (2017). Tal pesquisa é de cunho documental analítica, e busca cotejar as fontes oficiais com os discursos conservadores, que pautaram a retirada dos conceitos identidade de gênero e gênero dos documentos legais da educação. Este estudo mostra o avanço da corrente conservadora nas pautas educacionais, de tal forma que foi possível constatar a supressão da palavra gênero e identidade de gênero nos documentos legais, e defende a importância de uma educação inclusiva e que respeita a diversidade, alertando para os perigos de se utilizar conceitos equivocados para restringir o debate e a reflexão sobre temas sensíveis.