A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental

Abstract

Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica balizada pelos princípios constitucionais ambientais da prevenção, precaução e do poluidor pagador. Destarte a gestão das commodities na Índia e no Brasil está bem adaptada à tutela jurídica de uma agricultura e pecuária regradas constitucionalmente no sentido de harmonizar a ordem econômica orientada para o desenvolvimento sustentável em proveito da sadia qualidade de vida de suas populações.