Reflexões acerca dos principais alicerces da «Escola sem Partido»

Abstract

No Brasil, o movimento ou programa «Escola sem Partido» (EsP), surgido em 2004, sustenta um forte combate à «doutrinação ideológica» que julga ocorrer nas escolas e defende a neutralidade no ensino, a pretexto de salvaguardar os educandos e suas famílias. Este artigo teve por objetivo refletir sobre os pontos estruturais do movimento EsP, quais sejam a visão do aluno como uma tábula rasa a ser preenchida pelos conhecimentos; o ensino pautado pela neutralidade, sem manifestações de cunho político, moral, ideológico ou religioso; a existência de uma verdade única, científica e objetiva; e a restrição à autonomia dos professores e à liberdade de cátedra, na tentativa de proteger os discentes de uma possível doutrinação. A pesquisa tem caráter bibliográfico e documental. Foram consultados documentos do movimento EsP e decisões de tribunais. Como resultado, percebe-se que o movimento EsP se confronta com as demandas da sociedade por justiça social e equidade, por liberdade de ensinar e de aprender, como também pelo direito à educação. No Brasil, no entanto, a liberdade de expressão, a pluralidade de ideias, o respeito à liberdade de ensinar do professor, foram garantidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Uma sociedade plural, mais justa e tolerante, fundada no respeito aos direitos do ser humano é que se almeja.