Absolution of Expropriation: Dynamics of Extractivism Within Protected Areas in the Amazon

Abstract

This article brings into dialogue the theoretical foundations of “so-called primitive accumulation” with the politics of public land designation in the Brazilian Amazon to investigate how areas intended for environmental protection and for the self-determination of Indigenous and traditional peoples are converted into spaces for capital accumulation. It analyzes two Amazonian territories affected by the predatory appropriation of protected areas: the Saracá-Taquera National Forest, created to protect mining and logging operations against the demands of traditional communities, and the Terra Nossa Sustainable Development Project, a land reform settlement that was established on a reduced Indigenous land to be handed over to loggers, land grabbers, and transnational mining companies. Based on these cases, the article shows how protective land tenure designations are manipulated by companies and the state in ways that lead to the exoneration of illegal expropriation and to the establishment of institutional conditions that facilitate the expansion of contemporary extractive regimes. Este artigo estabelece um diálogo entre os fundamentos teóricos da acumulação primitiva e as políticas de destinação de terras públicas na Amazônia brasileira para investigar como áreas destinadas à proteção ambiental e à autodeterminação dos povos tradicionais são convertidas em espaços de acumulação de capital. O texto analisa dois territórios amazônicos afetados pela apropriação predatória de áreas protegidas: a Floresta Nacional de Saracá-Taquera, criada para proteger operações de mineração e extração madeireira contra as demandas das comunidades tradicionais, e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, um assentamento de reforma agrária criado em cima de uma terra indígena reduzida para ser entregue a madeireiros, grileiros e empresas transnacionais de mineração. Com base nesses casos, o artigo mostra como regimes fundiários e territoriais protetivos são manipulados por empresas e pelo estado de forma a absolver a expropriação ilegal e estabelecer condições institucionais que facilitam a expansão de regimes extrativistas contemporâneos.