ATORES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ARRANJO INSTITUCIONAL APÓS O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DO RIO DOCE

Abstract

Resumo: O caso do desastre socioambiental de Mariana ou do Rio Doce é considerado como tragédia renomada pela complexidade e magnitude dos danos, pelo arcabouço institucional engendrado e pela capacidade das empresas em negligenciar medidas efetivas e amplas para compensar e reparar os danos provocados à população afetada. As reflexões empreendidas objetivam compreender os mecanismos negociados de mitigação dos efeitos de desastre ambiental, dos atores sociais e da atuação dos agentes econômicos no caso do desastre do Rio Doce. Com este escopo se analisam o arcabouço institucional criado para levar a efeito as políticas dirigidas à mitigação e os processos de interação socioestatal. Diferentes estratégias de pesquisa foram utilizadas de forma combinada recorrendo a dados documentais nos dados produzidos nos materiais produzidos por diversos órgãos estatais envolvidos e em relatórios de pesquisa realizados por acadêmicos e por empresas num percurso sistemático em tempos de disponibilização eletrônica. O referencial teórico se alicerça na sociologia ambiental abordando os desastres ambientais visando privilegiar mecanismos relacionais. Quanto aos resultados, pode-se salientar que múltiplos aspectos evidenciam as peculiaridades do arranjo institucional advindo de acordos tácitos. Entretanto, se destacam igualmente os desafios estratégicos decorrentes de assimetrias e de paradoxos existentes nas relações entre os três pilares do conflito: o poder público, as empresas mineradoras e os atingidos pela tragédia. Pode-se entender que o Estado nacional não está estrategicamente preparado e nem possui mecanismos de políticas públicas para enfrentar grandes desastres sociais e ambientais.