Classificação dos fomentos para a agricultura familiar

Abstract

O agronegócio é muito influenciado por políticas governamentais, que vão desde a facilitação de acesso a crédito até a concessão de terras (Zhengfei; Lansisk, 2006). No Brasil, parte relevante do agronegócio está relacionado com a agricultura familiar, que conforme legislação vigente, caracteriza quem pratica atividades no meio rural e concomitantemente: não detém, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais ; utiliza, predominantemente, mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; e dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. Entretanto, apesar da relevância da agricultura familiar no país e considerando a influência dos fomentos fornecidos para esse público, a literatura não apresenta uma classificação dos tipos de fomentos recebidos pelos agricultores familiares. Assim, o objetivo dessa pesquisa é propor uma classificação sobre os diferentes fomentos recebidos por agricultores familiares em território nacional. Para tal, foram efetuadas 7 entrevistas com especialistas e empregada análise de conteúdo. Os resultados apresentam 10 formas de fomentos para agricultura familiar no Brasil, categorizados em: fomentos de crédito; fomentos de terra; fomentos de educação; fomentos de auxílio técnico; fomentos de insumos para produção; fomentos de comercialização; fomentos de moradia; fomentos de alimentação; fomentos de máquinas e equipamentos; e fomentos de auxílio documental e projetos. O trabalho contribui com informações que podem gerar estudos futuros sobre a aplicabilidade, impactos e detalhamentos de cada tipo de fomento.