A (des) construção do estado pós-1990 e as suas implicações nas relações estado-cidadão

Abstract

Este é um estudo de Revisão Sistemática de Literatura cujo objetivo foi analisar o processo de construção do Estado moçambicano após 1990 sob perspectiva da democracia e relação Estado e cidadão. As consultas foram feitas em Setembro de 2022, em quatro bases de dados (Science Direct, Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, Web of Science e SciELo) por meio de Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), usando os seguintes descritores “Theory AND State-Citizen Relationship AND State Construction AND Mozambique”. Foram achados, inicialmente, cerca de 353 artigos que, depois do processo de exclusão e inclusão a partir dos critérios estabelecidos, sobraram sete artigos, adicionados com outros sete somando 14 estudos que foram usados para a análise final. O estudo apurou que, depois de 1990, assiste-se, em Moçambique, uma violação dos princípios básicos da democracia; o povo perdeu confiança com as instituições do Estado e seus dirigentes. Para a construção de um Estado/Nação onde reinem uma boa relação entre Estado-Cidadão é fundamental uma abertura do espaço democrático para uma livre confrontação de ideias, respeito e valorização pela opinião contrária, assim como as instituições do Estado e os dirigentes devem servir ao cidadão e não aos interesses dos partidos políticos.