OS ESTADOS NACIONAIS E A SOBERANIA: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO E DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA

Abstract

A instauração de uma nova ordem mundial, no período pós-guerras, impulsionou o avanço da globalização, sobretudo em seu aspecto econômico. A soberania deixa de ser característica personalíssima do monarca para tornar-se instrumento à atuação do Estado no plano internacional, que vê sua mais expressiva ressignificação na formação da União Europeia, enquanto modelo de integração ímpar, dotado de uma autoridade supranacional. Nesse novo cenário, a concepção clássica da soberania do Estado resta insuficiente para exprimir o sentido desta na contemporaneidade. Em face de tais transformações, este trabalho tem o objetivo de analisar os impactos causados pelo fenômeno da globalização, que desencadeou a aceleração do desenvolvimento dos processos de integração regional, ambos fatores que levaram à relativização das bases originárias da teoria clássica da soberania. Para tanto, adotou-se a combinação do método qualitativo de análise de textos com o método histórico dialético, para perquirir as transformações teóricas no conceito de soberania perante a análise crítica dos impactos da globalização, impulsionadora dos processos de integração regional, provocando a relativização da soberania do Estado. Concluiu-se que a soberania ainda é o instrumento central dos Estados para o enfrentamento das forças globalizantes nesse novo contexto, permitindo a concretização da vontade dos Estados.