Gênero e alteridade: Uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil e a aposta no direito fraterno como contrabiopoder

Abstract

A temática da presente pesquisa é o transfeminicídio sob a perspectiva do Direito Fraterno. O objetivo geral da investigação é analisar o fenômeno do transfeminicídio no Brasil a partir da aposta no Direito Fraterno como mecanismo que desvela os paradoxos da biopolítica. Os objetivos específicos são: 1) Abordar o assassinato dos corpos trans em razão de gênero no contexto brasileiro e 2) Apresentar o Direito Fraterno como contrabiopoder e mecanismo que produz alteridade no enfrentamento do transfeminicídio. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa é o método de abordagem hipotético-dedutivo, embasado em uma análise bibliográfica e documental. A base teórica é de cunho biopolítico a partir da Teoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Diante da intersecção entre gênero e alteridade, questiona-se: é possível uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil a partir da incorporação do Direito Fraterno como contrabiopoder? Constata-se que a fraternidade é um mecanismo biopolítico por excelência que detém potencialidade de desvelar e enfrentar os paradoxos biopolíticos incutidos no fenômeno do transfeminicídio no contexto brasileiro em prol da proteção e reconhecimento dos corpos trans.