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Abstract
Proposto como parte de um estudo mais abrangente e em busca de um aprofundamento teórico, este trabalho questiona, discute e reflete sobre alguns conceitos e fundamentos apresentados pela BNCC em relação às questões estruturais e ao modelo de escola vigente. O texto, nessa direção e sentido, procura, à luz de uma exploração teórica reflexiva, analisar na complexidade desse instrumento, tanto conceitual como de direcionamento para a escolarização básica, o pautar do fazer pedagógico no cotidiano da escolarização. Considera certa incompletude pela distância existente entre a sua formulação idealizada e a realidade estrutural na qual será aplicado, uma vez que fora instituído para que, os escolarizados, tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação. Considera as concepções de aprendizagem e desenvolvimento que se apresentam orientados pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, impõem uma forte criticidade por conta de sua complexidade operacional e a insuficiência do modelo institucional frente ao “desejo” do sistema educativo, no limite, de buscar permanentemente a superação das desigualdades na escolarização e sua efetividade na unidade escolar por esses princípios.