Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC

Abstract

Os estudos voltados à temática da sexualidade atrelados ao âmbito escolar foram intensificados no Brasil a partir do início do século XX, e contou com inúmeros embates até ocorrer sua inserção em um documento educacional, com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Contudo, a despeito desta maior aderência a esta discussão, nos documentos norteadores educacionais, como o Plano Nacional da Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o mesmo não ocorre. Isto posto, o intento do presente estudo, de ancoragem qualitativa e de cunho documental, é analisar ambos os documentos, buscando articular a sua implicância à tematização da sexualidade. Os achados obtidos acenam que estes documentos não dão margem à abordagem da sexualidade e de gênero, sendo elaborados em um cenário de intensos debates contrários a esta tematização. Enfim, faz-se necessário produzir resistência, de maneira a se possibilitar ultrapassar os embates e avançar em prol da efetivação da educação sexual nas escolas.