Reestruturação urbana e habitação social: A Produção da COHAB-MA em São Luís - MA, durante a Ditadura Civil-Militar

Abstract

Após o golpe militar, ainda em 1964, o governo instaurado imediatamente implantou sua política habitacional, composta pelo Banco Nacional da Habitação, encarregado de gerir o Sistema Financeiro da Habitação, parte do momento que denominaríamos de “Milagre Brasileiro”. Neste ambiente de intervenção no processo de estruturação de cidades brasileiras, São Luís iniciava uma expansão de um núcleo urbano de 4,35 hectares, entre os estuários dos rios Anil e Bacanga, para uma nova cidade com mais de 20 hectares. Esta expansão se deu pautada nas políticas desenvolvimentistas do Estado autoritário e nos investimentos oriundos de um novo surto industrial, movidos, sobretudo, pelo novo Porto de Itaqui, e Ferrovia Vale do Rio Doce, que escoariam o minério de Carajás e pela produção de alumínio pela ALUMAR. Um novo ritmo de crescimento vai marcar em São Luís, um processo de dispersão espacial. Diante desta nova dinâmica pautada na fragmentação e na segregação previstas em um novo plano diretor, a Companhia Habitacional do Maranhão, COHAB-MA, irá ter um papel fundamental na consolidação das áreas destinadas à população de baixa renda. Este trabalho irá tratar de entender como se deu o processo de produção deste espaço e quais as principais características desta nova cidade em relação ao núcleo de São Luís anterior à Ditadura Civil-Militar. Para a construção deste estudo, temos como ponto de partida o caráter classista ao qual se remete a temática Habitação Social, e das distorções e contradições acerca da manutenção de uma política pública que deveria ser orientada pelo direito à moradia, mas que é regida pelas leis gerais de mercado vinculadas ao modo de produção capitalista. Portanto, para escolha do método de estudo, nos atentamos para o entendimento que o modo de produção influencia de forma fundamental a formação de consciência do trabalhador, o qual se destinará a mercadoria produzida pelo sistema habitacional. Assim, o sistema de produção da habitação será estudado levando sempre em consideração a vertente econômica. A partir deste esforço, apresentaremos como ocorreu a produção de moradias em São Luís, durante a Ditadura Civil-Militar, e como esta foi inserida, no processo de reestruturação urbana de São Luís da década de 1970, à nova São Luís, planejada e construída pelo Estado desenvolvimentista, destinada à classe trabalhadora, na forma de conjuntos, financiados pelo BNH e construídos pela COHAB-MA.