Como cuidar do cuidador? Uma análise crítica das condições materiais para o dependency work em face do auxílio acompanhante da Lei n. 8.213/91

Abstract

Este artigo objetivou analisar as condições para o trabalho de dependência no Brasil, considerando o auxílio acompanhante previsto na Lei nº 8.213/91. A pesquisa teve abordagem hipotético-dedutiva, natureza exploratória e caráter qualitativo. No primeiro capítulo, a partir do marco teórico de Eva Kittay, abordaram-se as relações de dependência e as demandas dos cuidadores. O segundo apontou as dificuldades que o neoliberalismo tem imposto a essas relações, por reacender o familismo e reduzir investimentos em direitos sociais. No terceiro, atestou-se que faltam normas e políticas para o trabalho de dependência e que o auxílio acompanhante é incapaz de suprir essa omissão. Concluiu-se que essa lacuna importa em violação de direitos à assistência social das pessoas idosas e com deficiência e seus cuidadores. Propôs-se a criação de um benefício assistencial concretize o cuidado para os trabalhadores da dependência.