Educação especial e a pessoa com deficiência: um olhar discursivo sobre as políticas públicas de inclusão

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar o discurso sobre a Pessoa com Deficiência e a Educação Inclusiva, buscando considerar as diferentes posições-sujeito ocupadas pela Pessoa com Deficiência, ao longo da história, sua identificação, contraidentificação ou desidentificação, observando, a formação discursiva onde se inscreve. As análises terão como corpus textos normativos e regramentos da educação especial, bem como outros documentos que façam referência à Pessoa com Deficiência no espaço educacional. O atendimento educacional da Pessoa com Deficiência é um tema que tem recebido, nas últimas décadas, um número crescente de atos normativos e regulamentadores, tais como: leis, decretos, resoluções, pareceres e notas técnicas, como demostrado na segunda seção deste artigo.  Na seção em questão, buscamos demostrar, mesmo que de forma sucinta, o percurso histórico do atendimento dispensado ao público da educação especial, amparado na forma-sujeito, Formação Discursiva Clínico-Terapêutica, que nem sempre se mostra transparente na materialidade do discurso. E, contraidentificando-se, temos a posição do sujeito surdo, que resiste à primeira posição-sujeito, a partir de outra formação discursiva, que, neste caso, nominamos Formação Discursiva Social. Como sustentação teórica e analítica, recorremos à Análise de Discurso de linha Francesa, proposta por Michel Pêcheux, e consideramos de forma destacada, os conceitos de posição-sujeito, formação discursiva, memória discursiva e interdiscurso.