Os Planos Municipais de Educação e a gestão democrática

Abstract

Este artigo é sobre democratização da gestão educacional no Plano Nacional de Educação (PNE/ 2014-2024) e tem como objetivo analisar como a Meta 19, dos planos municipais de educação das capitais brasileiras, aborda a democratização da gestão educacional e seus principais desafios. Realiza-se uma abordagem crítica com pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Como fontes primárias recorremos aos Planos Municipais de Educação das capitais brasileiras e ao Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam que segundo o que está expresso, as capitais têm focado a gestão democrática no âmbito das unidades educacionais, e que poucas têm evidenciado, na redação da sua meta, a participação da comunidade escolar e local, de forma ampla. Conclui-se que é preciso uma maior participação da comunidade escolar e da sociedade civil nos debates e decisões referentes à educação.