EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE REDUÇÃO DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

Abstract

A demanda no judiciário aumenta mais a cada dia em decorrência da quantidade excessivas de processos que são peticionadas diariamente, consequentemente, ocorre um acúmulo de processos. Além disso, a burocracia prevista pelos Códigos Processuais tornou o percurso dos processos muitas vezes moroso, levando anos para sua finalização, prejudicando os direitos e garantias das partes interessadas. Com isso, esse trabalho realizou um levantamento de dados coletados na Vara Única da Comarca de Assaré-CE e nas Serventias Extrajudiciais o qual buscou analisar métodos alternativos para que alguns procedimentos pudessem ser solucionados com maior agilidade e segurança jurídica na esfera extrajudiciária, na oportunidade foi abordado a ampliação da desjudicialização e ficou compreendido a extrajudicialização como forma alternativa de acesso à justiça, sendo abordado esta como método de reduzir a morosidade jurídica e a solução de conflitos, utilizando-se de uma metodologia de natureza básica estratégica, com objetivos descritivos e de uma abordagem quantitativa, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais, concluindo-se que com a extrajudicialização existe uma redução da morosidade do Poder Judiciário.