Modelo tarifário de água para irrigação no vale Antinaco – Los Colorados, Argentina

Abstract

A agricultura realizada em regiões áridas demanda maiores quantidades de água, e seu uso ineficiente afeta a capacidade de recuperação do ecossistema. Na Argentina, a água é considerada bem público, ou seja, para utilizá-la para fins privados, deve-se solicitar permissão às autoridades estaduais, descartando as negociações mediante os mercados de água. O Vale Antinaco – Los Colorados, localizado no centro-oeste da província de La Rioja (Argentina), apresenta-se como uma região de grande importância agrícola na província e com considerável escassez hídrica. O atual sistema de tarifas do serviço de irrigação possui preços fixos baseados na superfície das terras agrícolas, cobra-se um valor fixo por hectare, por ano. Isso dificulta utilizá-lo como ferramenta para abater o consumo excessivo de água, desincentivar estratégias de irrigação pouco adequadas ou evitar poluição gerada no setor agropecuário. Entretanto pode-se propor estruturas tarifarias de água com o intuito de incentivara preservação do recurso e considerar variáveis ambientais, tecnológicas e culturais. A partir da análise de documentos, dados estatísticos, aporte de especialistas, registros de visitas a campo e utilizando o princípio de poluidor pagador, examinou-se as taxas de irrigação cobradas dos produtores agrícolas no Vale Antinaco – Los Colorados, obtendo-se os seguintes resultados: 1º) o enquadre jurídico das águas a nível nacional e provincial; 2º) a equação matemática da taxa de irrigação vigente; e 3º) a proposta de um modelo de tarifas de água para irrigação para os produtores agrícolas do vale.