Sobre a "ruptura da causalidade no direito penal: a teoria da causalidade científica na doca dos arguidos?

Abstract

Nota ao Tribunal de Rimini; Gabinete do Juiz para as Investigações Preliminares e Audiência Preliminar; Acórdão 96/2022 de 23 de Fevereiro de 2022A nota de julgamento analisa a confusão jurisprudencial sobre a interrupção do nexo de causalidade. A teoria da causalidade científica está em crise quando confrontada com a explicação da interrupção da relação etiológica. É evidente como qualquer risco pode surgir após o efeito prejudicial causado pela primeira conduta tortuosa, devido a um fator natural ou humano. A investigação visa compreender se o evento reflecte uma realização do risco que torna a conduta ilegal, ou se é uma expressão da sua interrupção.