Violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo é fruto do estudo preliminar realizado pelo grupo de pesquisa “Segurança pública: crime, sociabilidade e redes sociais”, parte do Programa de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O objetivo do trabalho é analisar o modo como os casos de enfrentamento policial nas comunidades do Rio de Janeiro são abordados e noticiados na mídia, bem como apresentar, do ponto de vista do Direito Penal, uma reflexão sobre a violência sistemática cometida pelo poder público e formas de denúncia desses abusos, apontando a contribuição dessa exposição para o enfrentamento do problema. A metodologia utilizada inclui pesquisas bibliográficas, doutrina jurídica, estudos nos campos da lingüística e da política, junto ao exame das seguintes contas do Twitter: “Voz das Comunidades” e “Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. Em se tratando das principais conclusões extraídas do estudo, pode-se apontar a ligação entre os desvios cometidos pelas instituições policiais e a prerrogativa de uso da força - conferida ao Estado pelo próprio discurso por ele construído. Ademais, é possível vislumbrar que esse cenário é relatado na mídia sob dois aspectos distintos: por um lado, a polícia edifica e difunde um estereótipo negativo acerca das comunidades cariocas para atestar as arbitrariedades cometidas pela instituição, enquanto os moradores desses espaços buscam relatar a barbárie cometida nas operações. Finalmente, a partir da compreensão geral desse fenômeno e de como ele é exposto para a sociedade, pode-se apontar os moradores das comunidades como possíveis agentes de mudança, tendo em vista sua capacidade de relatar as operações policiais da maneira como elas ocorrem.