fundamento epistemológico das obrigações erga omnes no direito internacional público

Abstract

O presente trabalho apresenta o fundamento epistemológico para a existência das obrigações erga omnes no Direito Internacional, socorrendo-se, para tanto, da teoria fundacionalista da epistemologia mediante o reducionismo até o individualismo metodológico, averiguando, primeiro, a natureza humana, em seguida, a natureza do Direito passando para o Direito Interno para, enfim, demonstrar que as obrigações erga omnes são sine qua non para a existência do Direito Internacional, sem o qual se converterá em simplória ciência política (relações internacionais), mediante a revisitação bibliográfica e o método indutivo.