Cirurgia robótica: de quem é a responsabilidade?

Abstract

A cirurgia robótica é uma técnica que envolve o uso de robôs para auxiliar ou realizar procedimentos cirúrgicos. Os robôs são operados por cirurgiões especializados que controlam os movimentos dos braços robóticos e instrumentos através de um console de computador. Além disso, é usada para realizar uma variedade de procedimentos hospitalares, no entanto, com o aumento da complexidade de algumas técnicas, essas novas tecnologias trazem riscos que precisam ser ponderados. Quando se pensa na falha ou nos eventos inesperados em um procedimento guiado na cirurgia robótica, quem é o responsável? E há quem pertence o dever de indenizar: o hospital, o médico operante ou o fabricante. O objetivo desse trabalho é realizar uma análise sobre as consequências, a responsabilidade dos erros e eventos adversos que podem ocorrer nos procedimentos robóticos. No presente estudo, foi realizado uma revisão literária de abordagem descritiva e qualitativa utilizando-se das bases de dados Google Acadêmico e Scielo. Os descritores utilizados foram “cirurgia robótica”, “erros” e “consequências”, no qual foram incluídos artigos no idioma português entre os anos de 2019 e 2020. Dos trabalhos encontrados, três foram inseridos no atual estudo por se encaixarem adequadamente no tema proposto. Visto que o cenário de novas tecnologias tem alterado significativamente a relação médico-paciente, o debate bioético sobre a cirurgia robótica – ainda incipiente – torna-se necessário. A implementação de robôs tem sido benéfica em procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos nas áreas da urologia, ginecologia, cirurgia geral, torácica, abdominal e neurocirurgia, possibilitando menores riscos de complicações – como infecções, perda sanguínea e o tempo da cirurgia. Contudo, há impactos éticos e legais que devem ser ponderados na sua utilização, dentre eles: capacitação do profissional, consentimento informado ao paciente e limitações da tecnologia. A responsabilidade – pela indicação e pela execução do ato cirúrgico – envolve tanto o médico, ao receber treinamento específico e informar ao paciente sobre os riscos e benefícios do ato, quanto os fabricantes que fornecem os dispositivos robóticos. Isso porque mortes e lesões em pacientes, mau funcionamento das mãos do robô, ausência de instruções sobre a limpeza da máquina e o tempo de latência entre os movimentos realizados pelo cirurgião e a replicação pelo robô são situações que devem ser levadas em consideração. Em conclusão, a cirurgia robótica é uma tecnologia promissora que oferece muitos benefícios para pacientes e médicos. Entretanto, requer ponderações e reflexões sobre a forma de atribuição da responsabilidade entre os agentes envolvidos – desde médicos e sua equipe até fabricantes do robô, a fim de que os pacientes recebam um tratamento adequado. É necessário, também, uma avaliação constante do uso da tecnologia, com base em evidências científicas e princípios éticos sólidos.