Dimensões do desenvolvimento territorial sustentável na análise da cidade turística de Matinhos, costa sul do Brasil – a construção histórica do território vista desde o processo de regulamentação do uso e ocupação do solo

Abstract

O objetivo do artigo é evidenciar como o processo de regulamentação relativo ao uso e ocupação do solo influenciou a conformação de três dimensões do desenvolvimento territorial sustentável (ecológica, espacial e institucional), considerando a trajetória da cidade litorânea de Matinhos, localizada no sul do Brasil, cuja ocupação está relacionada ao turismo de segundas residências. A pesquisa foi baseada no método histórico-documental que possibilitou a realização da análise de eventos sob a perspectiva cronológica, em caráter longitudinal. As principais fontes da pesquisa histórica foram os documentos relativos ao uso e ocupação do solo que incidiram diretamente sobre o município. A análise permitiu a identificação de três eixos que explicitam as dimensões, constatando que no processo de construção do território pesquisado as mudanças institucionais e normativas da gestão do território ocorreram, mas se mostraram mecanismos insuficientes para configurar um tipo de desenvolvimento territorial sustentável.