ANÁLISE DOCUMENTAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BRASILEIRA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Interfaces Científicas Pub Date : 2023-10-16 DOI:10.17564/2316-3801.2023v10n1p584-601

Marcos Vinícius De Oliveira, Camila Harmuch, Marcelle Paiano, Maria Aparecida Salci, Herbert Leopoldo de Freitas Goes, Thiago Eduardo De França, Renato Pereira Neto

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Abstract

Objetivo: analisar os documentos legais promulgados após a implementação da Rede de Atenção Psicossocial, a fim de se constatar os avanços e retrocessos no cuidado em saúde mental brasileiro. Método: pesquisa descritiva de base documental. As fontes documentais utilizadas foram os bancos de dados do Ministério da Saúde e Portal do Governo Federal Brasileiro, a data estabelecida para coleta de dados foi 23 de dezembro de 2011 a 2021. A análise seguiu as três etapas propostas pela análise textual discursiva, sendo: unitarização, categorização e metatextos. Resultados: os documentos promulgados após a instituição da Rede de Atenção Psicossocial indicam um processo de desmonte da mesma. Os hospitais psiquiátricos voltam a ser incentivados financeiramente pelo SUS, bem como as comunidades terapêuticas, em detrimento dos serviços substitutivos. Conclusão: A reformulação e o resgate das políticas públicas em saúde mental é urgente, para que assim os serviços substitutivos de atenção comunitária sejam refortalecidos. DESCRITORES: Saúde Mental. Serviços de Saúde Mental. Política de Saúde.

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对过去10年巴西社会心理护理网络的文献分析

摘要目的:分析社会心理护理网络实施后颁布的法律文件，了解巴西精神卫生保健的进展与挫折。方法:以文献为基础的描述性研究。使用的文件来源是卫生部数据库和巴西联邦政府门户网站，确定的数据收集日期为2011年12月23日至2021年。分析遵循语篇分析提出的三个步骤:统一、分类和元文本。结果:社会心理护理网络建立后公布的文件表明了社会心理护理网络的瓦解过程。精神病院再次受到单一卫生系统和治疗社区的财政鼓励，这损害了替代服务。结论:迫切需要重新制定和拯救精神卫生公共政策，以加强社区护理的替代服务。关键词:心理健康。心理健康服务。卫生政策。

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