A JUDICIALIZAÇÃO COMO FENÔMENO DAS DEMOCRACIAS MODERNAS

Abstract

Esta pesquisa tem como enfoque principal pesquisar sobre a judicialização, bem como a sua relação/contribuição para a democracia. Como o estudo da temática é bastante divervente, elencou-se a investigação a partir de dois eixos norteadores que são: o eixo explicativo substancialista, que será trabalhado sob a perspectiva de dois autores importantes, representantes da corrente, quais sejam Ronald Dworkin e Mauro Cappelletti; e o eixo analítico procedimentalista, será trabalhada neste ensaio teórico sob o panorama dos autores Antoine Garapon e Jürgen Habermas. Dessa forma, objetivo geral deste ensaio teórico centra-se em estudar sobre o fenômeno da judicialização, a partir das correntes explicativa substancialista, e da corrente analítica procedimentalista. A problemática de pesquisa está consubstanciada em questionar se a judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas? A metodologia é dedutiva, e utiliza a pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo, bem como, se desenvolve a partir da busca de publicações nacionais em bases de dados eletrônicas como Google Acadêmico e Scielo, bem como livros e periódicos, que se dediquem ao estudo da temática proposta.