O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO

Abstract

O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando sua ascensão enquanto virtude determinante para qualificar a democracia, e declínio perante o surgimento da doutrina liberal, dialogando com uma proposta de retomada do conceito fundado nas doutrinas de Streck e Herrera Flores. Desta forma, verificando que a igualdade se apresenta como um pressuposto democrático a partir da historicidade demonstrada, se percebe uma possível necessidade da retomada deste conceito como emancipador social.