O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

Abstract

As nascentes do constitucionalismo ibero-americano no século XIX estão nos principais documentos políticos em vigor naquele tempo: a Constituição Francesa (Paris), a Constituição Estadunidense (Filadélfia) e a Constituição Espanhola (Cádiz). Exceção feita ao Paraguai, cujo constitucionalismo fundacional se pautou pelo capítulo “A Ditadura” do Contrato Social de Jean Jacques Rousseau. Sob esse prisma, este artigo investiga como o constitucionalismo serviu de substrato jurídico-político para germinar a ditadura naquele país. Adota o aporte teórico de Roberto Gargarella, o método dedutivo e a técnica bibliográfico-documental. Argumenta que o matiz autoritário na Ibero-América deu os primeiros passos no constitucionalismo fundacional paraguaio.