DA REVOLUÇÃO AO CONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ADULTOS EM PORTUGAL (1974-1986)

Abstract

O presente artigo pretende analisar as propostas de escolarizacao de adultos em Portugal, no periodo demarcado entre os anos de 1974 a 1986. As lutas sociais impulsionadas pela revolucao de 25 de abril de 1974 potencializaram propostas de escolarizacao de adultos orientadas pelas concepcoes de mundo, pelos valores politicos e pelas tradicoes socioculturais da classe trabalhadora. Destaca-se a critica a concepcao reducionista, supletiva e aligeirada da escolarizacao de adultos, bem como a permanencia de um ensino voltado para a adaptacao dos sujeitos as exigencias da producao capitalista. A intencao era de promover a dimensao educativa das praticas sociais, permitindo a elevacao da consciencia dos trabalhadores a um novo patamar de compreensao e de enfrentamento dos desafios e das perspectivas colocadas em termos da superacao das desigualdades. Desse modo, o artigo se orienta pela seguinte questao: Como o processo revolucionario portugues marcou as propostas de escolarizacao de adultos, na recente historia politica da sociedade portuguesa? Especificamente, abordou-se a proposta de criacao de um Subsistema de Educacao de Adultos, que se constituiu no periodo da restauracao constitucionalista, que se consolidou com a aprovacao da Lei de Bases do Sistema de Ensino n. 46/1986. A analise foi desenvolvida com base na producao teorica e critica do campo da educacao de adultos em Portugal, tendo por referencia suas formulacoes historicas e sociologicas. Trata-se de reconhecer que a educacao de adultos nao pode ser reduzida, aligeirada e negligenciada nos e pelos processos de escolarizacao. Ao contrario, suas reivindicacoes historicas, suas especificidades sociais e suas caracteristicas politicas constituem-se em referencia para a continuidade das lutas e proposicoes de escolarizacao de adultos.