Quatro décadas de políticas de educação básica e sua relação com a pobreza e a desigualdade social

Abstract

Pesquisa bibliográfica e documental sobre a relação entre as políticas de educação básica e a situação de pobreza e desigualdades sociais, apresentando dados dos períodos de 1980-2000 e 2001-2018, que são cotejados com as políticas para a educação básica, dando ênfase aos Planos Nacionais de Educação de 2001-2011 e 2014-2024. Explicita-se a articulação intersetorial entre políticas educacionais e de assistência social induzida pelo Programa Bolsa Família (PBF). Conclui-se que, na transição democrática, predominaram orientações gerais acompanhadas de soluções pontuais e ações esparsas para as consideradas minorias. Com a implementação do PBF, e dos programas/ações dele decorrentes, os estudantes empobrecidos tornaram-se visíveis para gestores e educadores, e estes assumem que a instituição escolar e a política de educação básica também são parte do problema. Os documentos normativos e os programas/ações estudados não tratam a pobreza e as desigualdades sociais como fenômenos inerentes à estrutura da ordem social do capital, portanto, insuperáveis nessa ordem; mas colocam a educação como saída para erradicar a pobreza.