“Tecendo a cidadania e fortalecendo a participação popular”: relato de experiência

Abstract

Na saude, a participacao popular, como mostra a historia da politica no Brasil, e fruto das mobilizacoes populares e efervescencia dos movimentos sociais durante a decada de 1970/1980, com o processo de redemocratizacao do pais, o Movimento da Reforma Sanitaria, a VIII Conferencia Nacional de Saude, a Constituicao Federal de 1988 e a construcao do Sistema Unico de Saude (SUS). Assim, o principio organizativo da participacao popular, proposto pelo SUS, se regulamenta atraves da Lei Orgânica da Saude – Lei n° 8.080/90 – e da Lei n°8142/90. Essa mesma lei rege a participacao da populacao atraves das Conferencias e Conselhos de Saude e aponta ainda a importância da educacao permanente (EP) voltada aos membros dos conselhos como forma de garantir uma participacao mais qualificada. Relatar uma experiencia de um projeto de educacao permanente no Conselho Local de Saude (CLS) de uma Unidade de Atencao Primaria a Saude (UAPS) de Juiz de Fora, Minas Gerais. Trata-se de um relato de experiencia do projeto “Tecendo a cidadania e fortalecendo a participacao popular”, realizado no Conselho Local de Saude (CLS) de uma UAPS do municipio de Juiz de Fora, Minas Gerais. Entendendo o CLS como orgao de representacao da populacao no que diz respeito as questoes de saude referentes aos bairros abrangidos pela Unidade, o Servico Social desenvolveu o referido projeto de educacao permanente. O CLS reune-se, ordinariamente, uma vez por mes, no turno da noite, no espaco da propria unidade. Durante as reunioes, que tem duas horas de duracao, sao passados informes e discutidas pautas relevantes para os membros do CLS e as assistentes sociais realizam oficinas tematicas, onde, atraves da metodologia participativa, conselheiros e facilitadores refletem sobre os temas, construindo o conhecimento atraves do dialogo e da participacao de todos. Ate o presente momento foram realizados tres encontros. No primeiro foi abordado as atribuicoes e nao-atribuicoes dos conselheiros; no segundo a Estrategia Saude da Familia, conceito ampliado de saude e Sistema Unico de Saude; e no terceiro as Atribuicoes e Competencias dos profissionais da UAPS. E notorio a existencia de uma lacuna de conhecimento dos conselheiros em relacao a suas atribuicoes, a dos profissionais da UAPS e da proposta da Estrategia Saude da Familia, entretanto o interesse dos mesmos, possibilitou uma construcao coletiva significativa. Em avaliacao, os espacos de EP sao vistos, pelos conselheiros, como um momento de grande aprendizado, conhecimento e reflexao sobre a politica de saude, SUS e participacao popular, que os possibilitam fortalecer seu papel enquanto representantes da sociedade civil dentro dos espacos de tomadas de decisoes. Os conselhos sao espacos essenciais para garantir e fortalecer a participacao popular na formulacao e implementacao de politicas publicas, efetivacao da cidadania e de direitos. Assim, a participacao popular nao deve se restringir apenas ao ato de ir aos espacos representativos, ela deve acontecer de forma ativa, sendo a educacao permanente uma importante ferramenta para preencher as possiveis lacunas de conhecimento e potencializar uma participacao mais qualificada.