NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA

Abstract

O artigo analisa criticamente a nova Constituição da República de Cuba, promulgada em 10 de abril de 2019, demonstrando em detalhes como ocorreram a consulta popular e a reforma constitucional que deram origem a um novo texto constitucional que tenta adequar o projeto socialista à nova atualidade cubana e global. A autora expõe minuciosamente desde uma perspectiva crítica dialética dos principais elementos da nova Constituição - princípios fundamentais, política, economia, direitos humanos e garantias fundamentais - traçando um panorama de todo o processo constitucional, que teve como processo inicial a ampla e efetiva participação dos(as) cidadãos(as) cubanos(as), inclusive, residentes cubanos(as) no exterior. O artigo se baseia em uma pesquisa qualitativa e adota como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica e a análise documental de base em um acúmulo de autores, entre eles o mais destacado contemporâneo seria o filósofo catalão, Antoni Doménech.