Prova e verdade no processo civil - contributo para o esclarecimento da base ideológica de certas posições pretensamente técnicas

Abstract

Tradicionalmente a função da prova vem sendo referida como a busca e o descobrimento da verdade, como já apontamos, e neste sentido se pronunciou toda a doutrina do século XIX para a qual “as provas são os diversos meios pelos quais a inteligência chega ao descobrimento da verdade”. Neste contexto, não se estava dando uma resposta política, senão simplesmente dizendo, em palavras francas, sem complicações ideológicas ou técnicas, o que parecia mais adequado ao processo, a qualquer processo. Sem pretender propor aqui e agora questões metafísicas (=verdade a que se chega pela inteligência) ou históricas (=verdade que nos narram outras pessoas), pode-se afirmar que hoje se reconhece comumente que essa aspiração – nada menos que “a verdade”, aquela a que Pôncio Pilatos não esperou para