O ativismo judicial na visão de Ronald Dworkin

Abstract

O presente texto busca questionar a alegada correspondência entre as proposições doutrinarias (e judiciais) que defendem o ativismo judicial no Brasil e algumas das idéias de um brilhante autor norte americano que, involuntariamente, acabaram servindo para incrementar os equívocos que hoje se acometem, com especial enfoque no controle judicial de políticas públicas.